Governança Corporativa em Holding Familiar

As empresas de Administração de patrimônio próprio, conhecidas como “Holding Familiar” superam, sobremodo, a administração artesanal do patrimônio feita pela pessoa física, especialmente no que tange a carga tributária, além de possuir inúmeras outras vantagens tais como o planejamento sucessório e a proteção patrimonial.

Todavia, o mau uso deste modelo de sociedade pode causar problemas legais e desigualdades entre os participantes. Dos problemas legais o mais sério é a confusão patrimonial, onde a empresa não é tratada como pessoa jurídica, mas sim como uma “extensão do próprio bolso” dos sócios, o que é passível de sérias sanções fiscais.

Dentre as injustiças, podemos destacar os casos em que somente alguns sócios, em geral os administradores, usufruem de direitos e bens pseudo-necessários à manutenção da estrutura para gerenciar a empresa (caros, cartões corporativos, imóveis, viagens etc.), mas que servem somente para corroer o lucro que deveria ser distribuído entre os demais sócios.

Neste escopo a governança corporativa, que se traduz pelo uso das práticas das melhores técnicas de gestão na condução de uma empresa, proporciona uma administração imparcial e justa, que evita conflitos entre os integrantes da sociedade e mantém o necessário bom relacionamento entre os membros deste tipo de empresa com vínculos familiares.

O ideal é que cada holding familiar seja bem organizada desde seu nascimento com a elaboração de um bom contrato social, mas sempre haverá oportunidade para colocar fim às ilegalidades e injustiças, bem como implantar as práticas da governança corporativa em qualquer tipo de empresa independentemente de sua natureza ou porte físico-financeiro.